Em Portugal, a indústria do trabalho do sexo continua bastante controvérsia. As preocupações sobre o tráfico humano, segurança das crianças, moralidade e saúde pública fazem com que esta indústria seja difícil de abordar.
Para lidar com a regulamentação complexa e inadequada, devido aos atuais problemas enfrentados pelas trabalhadoras do sexo, várias associações e trabalhadoras têm-se juntado para contribuir na alteração da legislação portuguesa, sensibilizar e formar e informar a sociedade.
Grupos da luta da despenalização em Portugal
O Movimento dos Trabalhadores do Sexo (MTS) tem contribuído, desde a sua criação em 2018, para a despenalização do trabalho, a sua inclusão nas regulamentações laborais, e o reconhecimento de todos os trabalhadores.
Com o objetivo de reconhecer o trabalho sexual como uma atividade sexual, a existência de uma legislação que proíbe o lenocínio, mas não proporciona segurança e proteção, cria uma ambiguidade.
Numa visão Europeia, a ESWA (European Sex Workers Alliance) representa mais de 100 organizações lideradas por ou a trabalhar com trabalhadores do sexo em 30 países Europeus, como Itália, Reino Unido, Espanha, França. A ESWA quer aumentar a sensibilização relativamente ao trabalhado e às trabalhadoras e informar as pessoas.
Em Portugal, o Plano Aproxima tem conseguido sensibilizar e informar as pessoas, com entrevistas, artigos e uma cooperação única com os trabalhadores. O acesso à saúde, à Segurança Social e às Finanças é um direito fundamental para todos os portugueses e é necessário conhecimento para ser possível não só mudar a regulamentação, mas para que quem seja trabalhador do sexo tenha acesso ao básico.
Um objetivo para segurança e proteção
As organizações concordam que os trabalhadores do sexo são sujeitos a condições de trabalho desumanas, muitas vezes com complicações como violência sexual. Devido à inexistência de uma regulamentação apropriada, são vários os perigos enfrentados por quem faz este trabalho.
A maioria concorda que descriminalizar o trabalho sexual, além de ser um objetivo em comum, poderia resultar em condições mais seguras, menos tráficos humano e trabalho organizado (lenocínio).
Ouvem-se, várias vezes, falar sobre o Modelo Nórdico. Este despenaliza quem vende serviços sexuais, mas penaliza quem compra. O modelo considera a compra de sexo uma prática errada, que contribuir para a desigualdade e exploração das mulheres.
O panorama em Portugal
Os dados, proporcionados pela SimpleEscort, evidenciam que existem aproximadamente 300.000 pesquisas feitas mensalmente para encontrar uma acompanhante. Lisboa é a cidade onde essa procura se destaca, já que são 31% dos utilizadores. A procura é diversa:
- 31.25% dos utilizadores procura travestis.
- 22.08% dos utilizadores procura mulheres.
- 2.25% dos utilizadores procura homens.
Também os anúncios fornecem bastante informação. São publicados, mensalmente, 16,000 anúncios e, de todos esses, 70% são rejeitados por diversas razões. Nos últimos 3 meses, a nacionalidade com maior percentagem declarada nos anúncios foi a brasileira, com 47.83%. Já a nacionalidade portuguesa foi de 28.87%, uma diferença inequívoca e resultante em questões complexas, como o acesso de imigrantes aos serviços básicos no país e, claro, à sua segurança.