“Tenho 25 anos de movimento e nunca vi um evento tão potente”. Foi assim que Vânia Rezende, da Associação Pernambucana de Prostitutas (APPS), definiu o Encontro Brasileiro de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais em Rede, realizado entre os dias 16 a 19 de julho, em Campinas (SP).
Organizado pela Associação Mulheres Guerreiras, o encontro marcou os 39 anos do movimento brasileiro de prostitutas e reuniu, segundo a estimativa de Vânia, entre 100 a 150 pessoas. Estavam presentes lideranças e representantes de associações de quase todas as regiões do país, ativistas independentes internacionais, como a RedUmbrella Fund.
Pra quem olha de fora, pode parecer apenas mais um congresso. Mas reunir prostitutas de diferentes gerações e regiões do Brasil para que elas próprias discutam trabalho, saúde, envelhecimento, maternidade, direitos, arte e produção intelectual possui um significado política que não pode ser subestimado. Afinal, a história do movimento brasileiro de prostitutas também é a história de uma luta pelo direito de falar em nome próprio.
Origens e a luta histórica do movimento
O movimento surgiu oficialmente em 1987, com a realização do I Encontro Nacional de Prostitutas, no Rio de Janeiro. Intitulado “Mulher da Vida: É Preciso Falar”, o evento reuniu cerca de 70 prostitutas de 11 estados, além de artistas, pesquisadores e apoiadores. Sua realização foi resultado de mobilizações anteriores contra a violência policial, entre elas a manifestação organizada por prostitutas no centro de São Paulo, em 1970, ainda durante a ditadura militar.
Naquele momento, as principais reivindicações estavam relacionadas ao fim da repressão policial, ao reconhecimento da cidadania das prostitutas e à garantia de direitos civis e sociais. Mais do que elaborar uma lista de demandas, porém, aquele encontro produziu uma transformação política: prostitutas que apareciam principalmente nas páginas policiais passaram a construir uma organização nacional e a disputar publicamente os sentidos atribuídos às suas vidas e ao seu trabalho.
Foi naquele primeiro encontro que nasceu a Rede Brasileira de Prostitutas. Lideranças como Gabriela Leite e Lourdes Barreto tiveram um papel fundamental na articulação de associações em diferentes estados e na construção de um movimento feito, como diziam, “de puta para puta”.
A organização em redes e os novos perfis no ativismo
Ao longo de sua história, porém, o movimento se diversificou e passou por diferentes reorganizações. Atualmente, é composto por três redes nacionais: A Rede Brasileira de Prostitutas (RBP), a Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (CUTS) e a Articulação Nacional de Profissionais do Sexo (ANPROSEX). Justas, elas articulam cerca de 20 associações e coletivos distribuídos por todas as regiões do Brasil.
A existência de três redes não significa necessariamente a fragmentação do movimento. Ela expressa diferentes trajetórias políticas, formas de organização e maneiras de nomear a atividade. Apesar das diferenças e das disputas internas, as redes compartilham pautas fundamentais e constroem ações conjuntas, como demonstrou o encontro de Campinas.
Nos últimos anos, esse campo político também começou a se aproximar de ativistas independentes que não estão formalmente vinculados às associações históricas. Entre elas estão as chamadas “webputas”, trabalhadoras sexuais que atuam na produção e comercialização de conteúdo adulto, em plataformas de assinatura, sites de webcam e outras modalidades digitais.
Autonomia, agência e a conquista de espaço na saúde
Desde a sua origem, a formulação de “puta para puta” expressava uma ruptura com as organizações que se aproximavam das prostitutas apenas para “salvá-las” da prostituição. Embora algumas dessas instituições tenham colaborado com os primeiros processos de mobilização, suas ações frequentemente partiam da ideia de que as prostitutas seriam mulheres sem agência, incapazes de compreender a própria situação e necessariamente vítimas de exploração.
Ao reivindicarem a própria voz, as prostitutas não estavam negando a existência de violência, desigualdade ou exploração. Estavam recusando que essas experiências fossem utilizadas para retirar delas, a capacidade de interpretar suas trajetórias, tomar decisões e participar da elaboração das políticas que afetam diretamente suas vidas.
Ao longo das décadas seguintes, o movimento estabeleceu interlocuções com universidades, movimentos sociais e órgãos públicos. Também teve uma participação decisiva na construção das políticas brasileiras de prevenção ao HIV e às infecções sexualmente transmissíveis. Foi por meio dessas políticas que muitas associações conseguiram recursos, formaram educadoras de pares, distribuíram insumos de prevenção e conquistaram espaços de representação institucional.
Da cintura para cima: saúde integral e sustentabilidade financeira
Essa parceria com a saúde pública produziu avanços importantes, mas também impôs limites. Durante muito tempo, as prostitutas foram reconhecidas pelo Estado quase exclusivamente como uma “população-chave” para as políticas de HIV e AIDS. Como as lideranças do movimento costumam afirmar, prostituta não é apenas “da cintura para baixo”. Saúde sexual é fundamental, mas saúde integral também envolve saúde mental, redução de danos, atendimento ginecológico sem discriminação, prevenção das violências, dignidade menstrual, envelhecimento e respeito nos serviços públicos.
A concentração dos financiamentos nas políticas de prevenção também fez com que muitas associações se tornassem dependentes dos recursos do Ministério da Saúde. Quando esses investimentos diminuíram, várias organizações enfrentaram dificuldades para manter suas sedes, equipes e atividades cotidianas. Por isso, a busca por formas autônomas e diversificadas de financiamento permanece como um dos principais desafios do movimento.
Demandas na prática: a reivindicação do disco menstrual
O encontro de Campinas mostrou que essa agenda está sendo atualizada e transformada em reivindicações concretas. Em vez de concentrar toda a programação em mesas expositivas, foram criados grupos de trabalho dedicados a aprofundar e reformular as demandas do movimento, entre elas, a regulamentação do trabalho sexual, a saúde integral e os direitos das trabalhadoras sexuais na terceira idade.
Luza Maria, da Associação das Prostitutas da Paraíba (APROS-PB) destacou a importância dessa metodologia. Os grupos sistematizaram propostas que serão enviadas aos órgãos públicos competentes e estabeleceram prazos para que esses encaminhamentos sejam realizados. Isso faz diferença porque permite que o encontro não termine apenas com discursos e celebrações. As discussões são convertidas em documentos, reivindicações e formas de acompanhamento político.
Luza participou do grupo de saúde integral e levou uma demanda construída, a partir de uma prática ainda comum entre trabalhadoras sexuais de baixa renda: o uso de algodão para conter o fluxo menstrual e continuar atendendo clientes durante a menstruação. “Aí, eu pedi para o governo comprar disco menstrual, para ser distribuído como absorvente e como os outros insumos. Isso deve ser enviado para a pasta da dignidade menstrual”, contou.
O objetivo é incluir o disco menstrual nas políticas públicas de distribuição de produtos menstruais, especialmente porque o seu preço dificulta o acesso pelas trabalhadoras de baixa renda. Por ser posicionado em uma região mais alta do canal vaginal, o disco pode ser utilizado durante as relações sexuais com penetração, sem causar infecções no colo do útero.
“As mulheres de baixa renda, que são o nosso público, são exatamente aquelas que usam o algodão para fazer sexo durante o período menstrual. Se isso acontecer, vai ser uma conquista muito grande”, afirmou Luza.
Essa reivindicação é importante não apenas por seu possível resultado. Ela mostra que o significa formular políticas de saúde, a partir da experiência das próprias trabalhadoras. Uma política de dignidade menstrual pensada sem escutá-las, dificilmente consideraria a necessidade de trabalhar durante o período menstrual, a inadequação dos recursos improvisados, como o algodão.
A demanda transforma uma experiência mantida na intimidade e, muitas vezes, cercada de constrangimento em um problema de saúde pública, renda e condições de trabalho. Também demonstra porque a participação social não pode ser substituída por campanhas elaboradas de cima para baixo.
Interlocução governamental e o reconhecimento dos direitos das mulheres
Outro avanço destacado por Vânia foi a presença de representantes de três ministérios: Saúde, Mulheres e Cultura. A interlocução com o Ministério da Saúde faz parte da história do movimento, mas o apoio das outras pastas representa a possibilidade de ampliar o reconhecimento institucional.
“Nós, prostitutas, não tivemos apoio de outros ministérios, mesmo em outras épocas. Tivemos três apoios: o da Saúde, que já nos apoiou em outros momentos, o das Mulheres e o da Cultura. Isso foi um passo, um avanço”, avaliou Vânia.
A presença da ministra das Mulheres teve um significado especial. Segundo ainda a liderança, a ministra foi acolhedora e receptiva às reivindicações do movimento. Essa aproximação responde a uma demanda antiga: a de que as prostitutas sejam reconhecidas como parte das políticas para as mulheres. Pode parecer óbvio, mas não é. Campanhas e políticas de enfrentamento à violência frequentemente dizem proteger “todas as mulheres” enquanto excluem aquelas que trabalham no mercado sexual.
As trabalhadoras sexuais enfrentam violência de gênero, racismo, transfobia, discriminação nos serviços de saúde e obstáculos para acessar a Justiça. Ainda assim, sua ocupação é frequentemente utilizada para relativizar agressões, negar direitos e questionar até mesmo sua capacidade de consentir.
Diversidade de identidades, maternidade e a escrita autoral
A diversidade das pessoas presentes foi outro avanço percebido por Vania. Além das mulheres cisgênero que historicamente constituíram a maior parte das lideranças das associações, o encontro contou com a participação de mulheres trans, homens que realizam trabalho sexual e pessoas não binárias. Essa presença amplia as experiências contempladas pelo movimento e tensiona a própria ideia de quem é o sujeito político do trabalho sexual.
Duas mesas chamaram especialmente a atenção por seu ineditismo. A primeira reuniu filhos e filhas de prostitutas para falar sobre trabalho sexual. A maternidade é uma dimensão central da vida de muitas trabalhadoras, mas costuma aparecer publicamente apenas sob o signo da suspeita, como se realizar trabalho sexual fosse incompatível com cuidar, educar e sustentar uma família.
Ouvir os filhos rompe com essa representação. Também permite discutir os efeitos do estigma sobre as famílias, os silêncios produzidos pelo medo da discriminação e as estratégias construídas para proteger crianças e adolescentes sem obrigar suas mães a negar suas histórias.
A segunda mesa foi dedicada às “escritas prostitutas” e contou com Monique Prada, Amara Moira, Célia Gomes e Fátima Medeiros. Prostitutas não são apenas fontes de pesquisa ou personagens das narrativas produzidas por outras pessoas. Elas escrevem livros, poesias, artigos e autobiografias; registram suas memórias e formulam interpretações sobre trabalho, sexualidade, gênero, violência e política.
Vânia lembrou o quanto essa produção avançou. “Em 2008, fizemos um concurso de poesia no encontro e só teve a minha poesia”, contou. Em Campinas, quase duas décadas depois, uma mesa inteira reuniu escritoras trabalhadoras sexuais.
A comparação sintetiza uma transformação profunda. Quando prostitutas escrevem, elas disputam o arquivo histórico e recusam o lugar de objetos silenciosos da medicina, do direito, da polícia, da religião e até mesmo da universidade. Produzir a memória e o conhecimento também é fazer política.
A arte como linguagem política e afeto na luta
A arte atravessou diferentes momentos do encontro. Vânia participou de três mesas, recitou poesias e compôs a música da coleção “Puta Guerreira”, grife criada pelas trabalhadoras da Associação Mulheres Guerreiras.
Luza também falou com entusiasmo sobre a apresentação do grupo de teatro da APROS-PB, que utiliza o cordel como ferramenta de comunicação e educação em saúde. “O grupo de teatro arrasou! Recebemos muitos elogios do DATHI e das companheiras. Montamos o cenário. O grupo fez a diferença, como já faz, porque é uma ferramenta de comunicação diferente, que leva as informações por meio do cordel”, contou.
O encontro também recebeu uma peça sobre Gabriela Leite, que Luza descreveu como muito bonita. Essas experiências mostram que a produção artística não aparece como mero entretenimento entre uma mesa e outra. Teatro, poesia, música, moda e cordel são instrumentos de comunicação política, formação e preservação da memória do movimento.
O encontro também foi marcado por homenagens. Luza contou, emocionada, que foi reconhecida pela ANPROSEX, uma das redes que compõem o movimento, como “puta ativista”. “Eu me senti tão honrada”, disse.
A emoção dessa homenagem revela uma dimensão da política que nem sempre aparece nos documentos oficiais. O movimento é sustentado por relações de reconhecimento, afeto, memória e cuidado. Em um contexto no qual a palavra “puta” ainda é utilizada para humilhar e desumanizar mulheres, ser homenageada como “puta ativista” transforma o termo em identidade política e inscreve uma trajetória individual em uma história coletiva.
Essa história também passa pelo envelhecimento. Depois de 39 anos de organização, muitas fundadoras e lideranças estão envelhecendo. Ao mesmo tempo, a informalidade, a ausência de proteção trabalhista e as dificuldades de contribuição previdenciária fazem com que muitas trabalhadoras cheguem à velhice sem renda estável, aposentadoria ou políticas específicas de cuidado.
Discutir trabalho sexual e terceira idade, portanto, significa falar das condições materiais de vida das trabalhadoras, mas também da preservação da memória e da formação de novas lideranças. Não por acaso, Luza apontou esse debate como um dos momentos mais importantes do encontro.
A regulamentação continua sendo uma das pautas mais complexas. No Brasil, a prestação de serviços sexuais por pessoas adultas não é crime. Entretanto, os espaços, as relações de trabalho e as pessoas que prestam algum tipo de apoio à atividade permanecem cercados por insegurança jurídica. Esse limbo não elimina o trabalho sexual. Apenas dificulta a organização coletiva, a denúncia de abusos e a construção de condições dignas de trabalho.
Reconhecer o trabalho sexual não significa aceitar toda relação existente nesse mercado, ignorar desigualdades ou deixar de combater exploração, tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes. Significa criar mecanismos para diferenciar essas situações e assegurar que pessoas adultas possam trabalhar, abandonar a atividade ou denunciar violações sem medo de criminalização e violência institucional.
O presente e o futuro do movimento de prostitutas
Os debates realizados em Campinas mostram que o movimento não permaneceu parado em 1987. Suas pautas se transformaram porque o trabalho sexual, o Estado e a própria sociedade também mudaram.
Permanecem as lutas contra a violência, o estigma e a criminalização, mas agora elas se articulam com maternidade, diversidade de gênero, envelhecimento, dignidade menstrual, produção de conhecimento, sustentabilidade das associações, saúde integral e direitos diante das plataformas digitais.
Talvez a principal mensagem desses 39 anos seja justamente esta: prostitutas não precisam que outras pessoas decidam antecipadamente quais devem ser suas demandas. Precisam de espaços, recursos e condições políticas para falar, divergir, produzir conhecimento e participar das decisões que atravessam suas vidas.
Em 1987, o primeiro encontro anunciava que era preciso falar.
Trinta e nove anos depois, as prostitutas brasileiras não apenas continuam falando. Elas escrevem, produzem políticas, fazem teatro, recitam poesia, criam moda, formulam tecnologias de cuidado e estabelecem prazos para que o poder público responda às suas reivindicações.
A pergunta é se o Estado, os movimentos sociais e a sociedade estão finalmente dispostos a escutá-las.